Política de Privacidade do PsiSetting

1. Papéis no Tratamento de Dados (Controlador e Operador)

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD):

• O Psicólogo (Profissional Usuário): Atua como Controlador dos dados pessoais e dados pessoais sensíveis (de saúde) de seus respectivos pacientes, sendo o responsável pela base legal do tratamento e pela coleta de consentimento quando aplicável.
• O PsiSetting: Atua como Operador tecnológico, fornecendo a infraestrutura em nuvem, armazenamento seguro e ferramentas de processamento estritamente conforme as diretrizes do Controlador.

2. Dados Coletados e Finalidade

Coletamos e processamos exclusivamente os dados necessários para a operação do sistema:

• Dados do Profissional: Nome completo, e-mail, CRP e dados de faturamento para gestão da assinatura.
• Dados Clínicos e de Pacientes: Registros cadastrais, evoluções de sessões, diário de bordo e histórico de pagamentos inseridos deliberadamente pelo psicólogo para a condução do acompanhamento clínico.
• Dados de Acesso Técnico: Logs de sessão, horário de último acesso e endereço IP para prevenção a fraudes e controle de segurança.

3. Medidas Técnicas de Segurança

Implementamos salvaguardas técnicas e administrativas para proteger as informações:

• Criptografia de ponta a ponta em trânsito com protocolo HTTPS / TLS 1.3.
• Criptografia de campos clínicos sensíveis com algoritmo AES-GCM de 256 bits.
• Políticas rigorosas de Row Level Security (RLS) no banco de dados PostgreSQL.
• Encerramento automático de sessão por inatividade (30 minutos) para evitar acessos indevidos em computadores do consultório.
• Arquivos e PDFs armazenados em buckets privados com links assinados de curta duração (10 minutos).

4. Não Compartilhamento e Sigilo

O PsiSetting não comercializa, não compartilha e não utiliza dados clínicos ou cadastrais para fins de publicidade. O compartilhamento ocorre exclusivamente com prestadores de infraestrutura essencial (como processamento bancário seguro pelo Mercado Pago e hospedagem em nuvem com conformidade ISO 27001 / SOC 2).

5. Direitos do Titular de Dados

Em respeito ao Artigo 18 da LGPD, os titulares têm o direito de confirmar a existência de tratamento, acessar seus dados, solicitar correção de dados incompletos ou inexatos, e solicitar a eliminação de dados tratados em desconformidade.

Pacientes que desejem exercer seus direitos devem contatar diretamente seu psicólogo assistente (Controlador), que possui todas as ferramentas para visualização, retificação e exportação dos dados no sistema.

6. Encarregado de Proteção de Dados (DPO) e Contato

Para dúvidas sobre privacidade, segurança ou exercício de direitos de proteção de dados, entre em contato através do canal oficial: privacidade@psisetting.com.br.